A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133) e os Desafios Práticos para Empresas e Municípios em Alagoas
Como a consolidação da Lei 14.133/2021 exige adequação estrita na governança, matriz de riscos e processos de contratação direta e editais públicos.
Assessoria jurídica personalizada com atuação de alta autoridade em Maceió/AL e tribunais superiores (STF/TCU).
O escritório Gerbase & Cabral Advogados alia tradição jurídica e inovação consultiva. Localizado no Norcon Empresarial em Maceió, atua com foco em resultados sólidos e prevenção de litígios perante a Justiça Estadual, Federal e Cortes Superiores (STF/TCU).
Nossa estrutura está preparada para oferecer consultoria preventiva e contenciosa especializada para empresas e pessoas em todo o território nacional.
Monitoramento contínuo de decisões e súmulas do STF, STJ, TCU e TCE/AL com teses jurídicas sólidas.
Acompanhamento próximo e transparente diretamente com os sócios em cada etapa do processo.
Sócio-fundador Certified PPP Professional (CP3P) pela APMG International em projetos complexos.
Instalações modernas em Maceió/AL prontas para reuniões estratégicas e sigilo absoluto.
Assessoria de alto padrão técnico em consultoria preventiva e contencioso estratégico.
Estruturação societária, fusões e aquisições, governança corporativa e assessoria estratégica contínua para empresas.
Recuperação de créditos, defesa em execuções fiscais e planejamento tributário inteligente e seguro.
Expertise certificada em Parcerias Público-Privadas, Concessões, Nova Lei de Licitações (14.133) e defesas no TCU e TCE.
Atuação recursal e estratégica perante o Supremo Tribunal Federal (STF), STJ e Tribunais Regionais.
Gestão preventiva de passivo trabalhista, defesa patronal estratégica e negociações sindicais.
Negócios imobiliários, responsabilidade civil, elaboração de contratos de alta complexidade e sucessões.
Planejamento de aposentadoria de alto valor, regimes próprios (RPPS), RGPS e ações de revisão no STF.
Consultoria para grandes fornecedores e defesa em ações de alta repercussão com o PROCON e Judiciário.
Registro de marcas e patentes no INPI, proteção de software, trade dress e combate à concorrência desleal.
Advogados com sólida formação acadêmica, certificações de prestígio internacional e forte atuação institucional.
Advogado com sólida carreira e reconhecimento nacional na área de Direito Público e infraestrutura. É Certified PPP Professional (CP3P) pela prestigiosa APMG International, credencial internacional que...
Advogado de destacada atuação na advocacia alagoana e perante instâncias superiores. Especialista em Direito Público, atua com ênfase no contencioso estratégico, direito tributário e...
Análises e teses sobre as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores (STF/TCU) e impactos legislativos.
Como a consolidação da Lei 14.133/2021 exige adequação estrita na governança, matriz de riscos e processos de contratação direta e editais públicos.
Uma análise aprofundada dos impactos dos recentes julgamentos do STF para os segurados do INSS e as alternativas jurídicas viáveis.
Estratégias lícitas para otimização da carga fiscal, recuperação de créditos represados e mitigação de contingências em auditorias fiscais.
Como a implementação de normas internas e auditoria de jornadas reduz até 70% das ações trabalhistas em médias e grandes empresas.
Atendimento presencial no Norcon Empresarial em Maceió/AL ou por videoconferência com nossos especialistas.
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